Farmácias Trajano
Promoção Acelere com a Trajano
Promoção Acelere com a Trajano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A cada 50 reais em compras você ganha um cupom!
E concorre a uma moto Yamaha Neo 125 UBS, 2019/2020, zero quilometro!

Mas atenção a promoção é válida para produtos de perfumaria, higiene e conveniência! Não válido para medicamentos.

 

 

Confira o regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

ACELERE COM A TRAJANO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.006722/2019

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: TRAJANO & CIA LTDA

Endereço: SALDANHA MARINHO Número: 1888 Bairro: CENTRO Município: GUARAPUAVA UF: PR CEP:85010- 290 CNPJ/MF nº: 77.884.559/0001-56

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: PR, SC

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 04/12/2019 a 21/02/2020

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 04/12/2019 a 17/02/2020

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção ACELERE COM A TRAJANO é destinada a todo cliente, pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com Cadastro de Pessoa Física – CPF válido junto a Receita Federal, e domiciliada no Brasil.

Durante o período de participação da promoção, das 07h00 do dia 04/12/2019 às 23h00 do dia 17/02/020, horário local, na compra de itens de perfumaria, conveniência, higiene pessoal e dermocosméticos em uma das unidades das FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA, inclusive unidade de manipulação, cujo o valor total for acima de R$ 50,00 (cinquenta reais), não cumulativo, o cliente receberá um cupom para cadastrar-se e concorrer ao prêmio. Esta promoção não é válida para a compra de medicamentos. O cupom deverá conter o carimbo da unidade FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA onde foi realizada a compra. A promoção não é válida na troca de produtos já adquiridos.

Para participar, o cliente deverá responder a pergunta do cupom, preenchê-lo com seus dados: nome, CPF, data de nascimento, endereço e telefone, e depositar em um das urnas identificadas da promoção, até o término do período de participação.

Não fazem parte da presente promoção os produtos vedados pelo art. 10 do Decreto 70951/1.972, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados ou outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda.

O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade assemelhada a sorteio, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72.

7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

Qual a rede de farmácias que sorteia uma moto 0km para você?

8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 21/02/2020 12:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/12/2019 07:00 a 17/02/2020 23:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Saldanha Marinho NÚMERO: 1888  BAIRRO: Centro

MUNICÍPIO: Guarapuava UF: PR CEP: 85010-290

LOCAL DA APURAÇÃO: FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA

PRÊMIOS:

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 MOTOCICLETA YAMAHA NEO 125 UBS, 2019/2020,GASOLINA, COR BRANCA.

9 – PREMIAÇÃO TOTAL: 9.500,00. Quantidade Total de Prêmios 1

Valor total da Promoção R$ 9.500,00

10 – FORMA DE APURAÇÃO:

Para a realização do sorteio, todas as urnas lacradas contendo os cupons dos participantes da promoção serão transportadas até endereço indicado, onde serão conferidas e abertas, e todos os cupons transferidos para o mesmo local, onde serão disponibilizados de forma segura e igualitária, de maneira que todos tenham a mesma possibilidade em ser contemplados. Um dos presentes fará o sorteio manual dos cupons, e na sequência o cupom sorteado será validado pelos responsáveis com base nos critérios definidos neste Regulamento. Estando o  contemplado em acordo com o Regulamento, o mesmo será comunicado e seu nome divulgado ao público.

11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

O cadastro preenchido de forma incorreta, seja por má fé ou simples erro, ensejará o cancelamento da participação do consumidor, impedindo o mesmo de receber as premiações a que fizer jus, se for contemplado.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder cível e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.

Não poderão participar da presente promoção: pessoas jurídicas; menores de 18 (dezoito) anos; os estrangeiros que não estiverem inscritos no Cadastro de Pessoa Física – CPF da Receita Federal do Brasil; sócios-proprietários da mandatária, bem como cônjuge e parentes de primeiro grau; colaboradores da mandatária; agências de propaganda e promoção e demais pessoas que de forma direta ou indireta tenham participado na criação e operacionalização da

presente promoção.

A Mandatária terá a relação de todos os nomes de pessoas que tem a participação na presente promoção excluída.

A verificação com relação aos excluídos será feita por ocasião da apuração. Caso, por qualquer motivo, qualquer cadastro seja preenchido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será desconsiderado e não ensejará direito nem aos prêmios objetos desta promoção e nem a qualquer outro direito, vantagem ou indenização de qualquer

natureza, procedendo-se, em seguida, a identificação de novo contemplado, conforme descrito no item Forma de Apuração, neste Regulamento.

Somente serão válidos cada cupom fiscal de aquisição de itens de perfumaria, conveniência, higiene pessoal e dermocosméticos em uma das unidades da FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA, inclusive unidade de manipulação, das 07h00 do dia 04/12/2019 às 23h00 do dia 17/02/2020, horário local, desclassificando-se todos os cupons fiscais e/ou cupons de cadastro com rasuras e/ou erros de qualquer tipo. Esta promoção não é válida para a compra de medicamentos. O cupom deverá conter o carimbo da unidade FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA onde foi realizada a compra. A promoção não é válida na troca de produtos já adquiridos.

12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A divulgação dos contemplados será realizada em até 7 (sete) dias após o sorteio, nas unidades das FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA e em www.farmaciastrajano.com.br

O contemplado será notificado por telefone e/ou e-mail.

13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O direito ao prêmio é pessoal e intransferível, e em hipótese alguma o ganhador terá direito, sob qualquer alegação, a pedir sua troca ou substituição de qualquer detalhe que não sejam os determinados na descrição do prêmio.

O prazo para a entrega dos prêmios desta promoção é de até 30 (trinta) dias, a contar da data do sorteio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972.

O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, e será entregue aos ganhadores no prazo de até 30 (trinta) dias contados da respectiva data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados, ficando todas as despesas da entrega sob responsabilidade da empresa promotora – inclusive despesas com IPVA, Seguro Obrigatório, Licenciamento, Emplacamento e transferência de veículo – na sede da empresa promotora ou na loja onde foi efetivada a compra pelo contemplado, de acordo com o disposto no Art. 5º, do Decreto nº 70.951 de de 09/08/72.

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a pessoa jurídica mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio.

A empresa promotora comprovará a aquisição dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o art. 15 § 1º do Decreto nº 70.951/1.972.

A responsabilidade da mantenedora junto ao participante ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio, ficando tal pessoa responsável por requisitar o direito de garantia do prêmio junto ao fornecedor, em caso de problemas, assim como qualquer acidente ou dano decorrente da utilização do prêmio concedido na presente promoção.

Com a participação nessa promoção e a critério de seus organizadores, os contemplados estarão sujeitos a ceder,de forma gratuita, pelo prazo de um ano a contar da data da apuração, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção.

A prestação de contas da promoção será encaminhada à SECAP dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008.

De acordo com o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, o direito ao prêmio sorteado, ganho na presente promoção comercial, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados respectivamente da data do sorteio, caducará, e o valor correspondente ao referido prêmio será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União.

Os casos omissos e dúvidas porventura suscitadas com a execução deste Regulamento serão solucionados pela empresa promotora desta promoção, cuja decisão será submetida à apreciação da SECAP. As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser encaminhadas ao PROCON – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor situado na Rua Capitão Frederico Virmond, 1913 – Centro, Guarapuava/PR, CEP 85015-260, Telefone (42) 3621-4590.

O regulamento completo será divulgado ao acesso de todos em www.farmaciastrajano.com.br

A presente promoção e seu resultado serão divulgados através de cartazes, rádio local, jornais, panfletos, banners, carros de som, redes sociais, nas unidades das FARMÁCIAS TRAJANO & CIA LTDA e em www.farmaciastrajano.com.br

15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados. Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013,

Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 28/11/2019 às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador QFO.FHC.ESK